Foto: Kayo Magalhaes Após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional entra na próxima semana próximo à reta final de suas atividades neste ano. Na terça-feira (9) haverá sessão solene para a promulgação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede imunidade do Imposto sobre a Propriedade de […]
Continuar lendoFoto: Fabio Rodrigues O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A proposta, aprovada ontem na Câmara dos Deputados, agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o projeto, caberá ao governo federal definir […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (10) a decisão do Congresso Nacional de retirar da pauta de votação a medida provisória (MP) que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
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Não é uma pauta de partido A ou B, é uma pauta da maioria. É, portanto, uma pauta do povo
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Na noite desta sexta-feira (26), o Congresso Nacional foi iluminado pela projeção da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), promovida pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). A ação integrou a mobilização para a 5ª CNPM, que acontece entre os dias 29 de setembro e 1º […]
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O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (24/9), a Medida Provisória 1.301/2025, que criou o programa Agora Tem Especialistas, maior iniciativa da história do SUS para a redução do tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. No plenário da Câmara dos Deputados, a MP teve 403 votos a favor e foi aprovada com unanimidade no […]
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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, participou na noite desta terça-feira (23), da abertura do Congresso Unificado da Igreja Assembleia de Deus do Segundo Distrito, no bairro Canaã. O congresso, que já faz parte do calendário anual da igreja, reuniu fiéis, líderes religiosos e a comunidade local em uma grande celebração de fé. Acompanhado […]
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A emissão da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) foi tema de debate na Câmara dos Deputados, na última terça-feira (16.09), em Brasília. O tema foi levado pela Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ao lado do Departamento […]
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O Acre, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), participou do primeiro Congresso Internacional de Segurança de Fronteira (CISFAL), realizado nesta semana, em Cuiabá. As Assembleias Legislativas de Mato Grosso e Rondônia promoveram, em parceria, o evento que reuniu autoridades, especialistas e parlamentares para discutir estratégias de enfrentamento ao tráfico de drogas, […]
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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, criticou nesta quarta-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, na forma como foi aprovada pela Câmara na noite de terça (16).
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