Governo do Acre e Judiciário firmam pacto histórico para transformar sistema prisional e marcam nova era no estado

Em um marco institucional inédito no Acre, o governo do Estado e o Tribunal de Justiça (TJAC) formalizaram, na tarde desta quinta-feira, 7, uma parceria estratégica voltada à reformulação do sistema prisional. A cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação do Plano Estadual Pena Justa foi realizada na sede do Tribunal de Justiça do Acre […]

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Desenvolvimento integrado avança com pacto entre Sudam, Sudene e Sudeco

Brasília (DF) – Reduzir desigualdades, somar esforços e transformar realidades. Esse é o propósito do Acordo de Cooperação Técnica assinado nesta quarta-feira (6) entre as superintendências de desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco), todas ligadas ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O acordo estabelece um fórum permanente de articulação, que […]

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No Piauí, secretário-executivo do MinC defende pacto federativo como caminho para políticas culturais sólidas

O secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, esteve em Teresina nesta terça-feira (13) para participar da abertura do 1º Fórum de Gestores da Cultura do Piauí. O evento reuniu representantes da gestão cultural dos municípios de todo o estado, além de integrantes da sociedade civil, com foco no fortalecimento da articulação local e […]

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Secretária Eliane Aquino destaca a importância do Pacto Federativo na gestão do Bolsa Família em oficina no Maranhão

O Programa Bolsa Família foi tema de uma das oficinas realizadas durante o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão. O evento foi promovido pelo governo estadual, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, nesta quinta-feira (24.04) e sexta-feira (25.04). No encontro, a secretária Nacional de Renda de Cidadania do MDS, […]

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Ministro Wellington Dias participa do Pacto Paraibano pela Primeira Infância em João Pessoa

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, estará em João Pessoa, capital da Paraíba, nesta segunda-feira (28.04), para participar do evento Pacto Paraibano pela Primeira Infância, no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções da cidade. O evento começa às 8h, com o credenciamento. Às 9h, […]

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Chefes de Poderes assinam pacto sobre transformação ecológica

Para alinhar ações de proteção ambiental, em meio ao agravamento das mudanças climáticas, os chefes dos Três Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – assinaram nesta quarta-feira (21), em Brasília, o Pacto do Estado Brasileiro sobre Transformação Ecológica. O evento reuniu, no Palácio do Planalto, o presidente da Luiz Inácio Lula da Silva, […]

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Seul convoca embaixador russo após pacto com Kim

ESTADÃO CONTEÚDO Seul convoca embaixador russo após pacto com Kim A Coreia do Sul convocou nesta sexta-feira (21), o embaixador russo para protestar contra o novo acordo de defesa mútua que a Rússia assinou com a Coreia do Norte . Também em resposta ao acordo, Seul disse, na quinta-feira (20), que estava considerando enviar armas […]

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8/1: governo Milei diz que não há “pacto de impunidade” com Bolsonaro

Reprodução/redes sociais Javier Milei e Bolsonaro são aliados políticos O governo de Javier Milei declarou nesta quarta-feira (19) que não há nenhum “pacto de impunidade” com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) para conceder asilo político aos condenados pelos ataques à Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. O porta-voz […]

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Haddad pede pacto entre Poderes após decisão de Pacheco

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu nesta terça-feira (2) um pacto entre os Poderes para encontrar opções que compensem a desoneração de R$ 10 bilhões da folha de pagamento de pequenos municípios. Ele comentou a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de deixar caducar o trecho da medida provisória editada em dezembro do […]

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