As inscrições para a segunda turma do Programa Educacional em Vigilância em Saúde nas Fronteiras (VigiFronteiras-Brasil), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foram prorrogadas até 20 de outubro. O curso é voltado a profissionais brasileiros e estrangeiros que atuam na gestão, assistência e avaliação em saúde, com foco especial na vigilância de doenças transmissíveis em regiões […]
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O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), decidiu prorrogar o período de inscrições do programa Rouanet Nordeste até às 23h59 desta sexta-feira, (5). A medida atende às solicitações dos proponentes após o grande volume de submissão de propostas culturais recebidas no Sistema de Apoio às Leis […]
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A Prefeitura de Rio Branco prorrogou, por mais 60 dias, o prazo para a renegociação de dívidas com o fisco municipal, por meio do Programa de Refinanciamento Fiscal (Refis). O período, que encerraria no dia 29 de agosto, agora segue até 31 de outubro, permitindo que contribuintes em atraso regularizem débitos como o Imposto Predial […]
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Em reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), o Governo Federal aprovou a prorrogação, por mais 24 meses (até agosto de 2027), da alíquota de 10,8% aplicada à importação de borracha natural pelo Brasil. A decisão atende a demandas de produtores e entidades representativas do setor, como a Associação Paulista […]
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O Ministério do Turismo prorrogou até 7 de outubro o prazo para que instituições de ensino públicas e privadas sem fins lucrativos, além de entidades do Sistema S, apresentem propostas para se tornarem parceiras na oferta de cursos de qualificação profissional voltados ao setor turístico. Clique AQUI e acesse o edital. As instituições selecionadas poderão […]
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O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou de 31 de agosto para 19 de setembro o prazo para que estados, Distrito Federal e municípios enviem o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A nova data atende a pedidos de fóruns e associações municipalistas, como […]
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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) informa que o 6º Mutirão de Negociação de Dívidas e Atendimento aos Consumidores Endividados e Superendividados foi prorrogado até o dia 31 de agosto de 2025, em razão da grande procura registrada nos primeiros dias de atendimento. A medida reforça o compromisso institucional do […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 8, a prorrogação do prazo para inscrições de produtores na 3ª edição do Concurso de Qualidade do Café Robusta Amazônico do Acre (Qualicafé). A nova data-limite para participação é 29 de agosto de 2025. O concurso […]
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O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Educação e Cultura (SEE), publicou nesta sexta-feira, 27, no Diário Oficial do Estado (DOE), o Edital nº 073, que prorroga por mais dois anos o prazo de validade do processo seletivo simplificado voltado à contratação temporária de profissionais para a […]
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O Ministério das Comunicações prorrogou até 11 de agosto o prazo para o envio de contribuições à tomada de subsídios da Política Nacional de Cabos Submarinos. A iniciativa busca fortalecer a infraestrutura digital brasileira, ampliar a conectividade em regiões carentes, especialmente no Norte do país, e posicionar o Brasil como protagonista no cenário global das […]
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