STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em SP

Foto: Bruno Peres O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (10) manter a suspensão da lei do estado de São Paulo que regulamentou o transporte remunerado de passageiros por meio de aplicativos de mototáxi.LINK 1 Durante o julgamento virtual, a maioria dos ministros da Corte validou a decisão individual do relator, ministro Alexandre de […]

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Suspensão da sessão do Comitê Intergovernamental sobre poluição por plásticos – Nota conjunta – MRE/MMA/MDIC

O Ministério das Relações Exteriores, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços receberam com preocupação a notícia de nova suspensão da quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC 5.2) encarregado de elaborar um instrumento internacional juridicamente vinculante sobre a poluição por plásticos, inclusive […]

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Mapa confirma 284 mortes de equinos e mantém suspensão total da Nutratta Nutrição Animal

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atualizou para 284 o número de equinos mortos após o consumo de rações fabricadas pela empresa Nutratta Nutrição Animal Ltda.  Outra atualização é a revogação da decisão judicial que autorizava, de forma parcial, a retomada da produção e comercialização de rações não destinadas a equídeos. Com a revogação, […]

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Gripe aviária: Mapa atualiza informações sobre suspensão das exportações brasileiras

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informa que novos países se somaram à lista de nações que adotaram restrições à importação de carne de aves brasileira, em função da detecção de um foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no município de Montenegro (RS).  Três novos mercados, Albânia, Namíbia e Índia, anunciaram a […]

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Nova atualização sobre a suspensão de exportações em razão da gripe aviária

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informa nova atualização das medidas adotadas por países importadores da carne de aves brasileira, em função da detecção de um foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no município de Montenegro (RS).  A atual situação é a seguinte:  Suspensão total das exportações de carne de aves do […]

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