Por meio do Decreto 11.752, de 8 de setembro de 2025, o governo do Estado autoriza o processo de municipalização das unidades escolares que ofertam ensino infantil e também ensino fundamental, anos iniciais. A municipalização das escolas será gerenciada pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE). A municipalização será feita por meio de […]
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O Ministério das Comunicações autorizou nesta sexta-feira (5) empresas a retransmitirem canais digitais de TV em cidades do Mato Grosso, Rio de Janeiro e Santa Catarina. As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). A TV Veja News Ltda. recebeu outorga para retransmitir em Campo Novo do Parecis e Tangará da Serra, no […]
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O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou por unanimidade, na última quarta-feira (3/9), durante a 147ª reunião ordinária do Plenário, realizada em Brasília, resolução que estabelece critérios e condições mínimas para a emissão de Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) em imóveis rurais. A medida busca padronizar, em nível nacional, os critérios para a […]
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O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, realizou nesta quinta-feira (4) uma reunião de alto nível com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e o comissário de Saúde e Bem-Estar Animal da União Europeia (UE), Olivér Várhelyi, por videoconferência. Durante o encontro, o comissário comunicou oficialmente que o bloco europeu reconheceu […]
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O Ministério das Cidades autorizou, nesta terça-feira (2), as contratações de mais 5.250 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida, por meio da linha de atendimento Entidades. As novas habitações irão beneficiar mais de 21 mil pessoas em todas as cinco regiões do país com o sonho da casa própria, contemplando 16 estados e […]
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O Ministério das Comunicações autorizou na última sexta-feira (29) a TV Cidade Produções Ltda. a retransmitir sinais de rádio e televisão em dois municípios do interior do Maranhão. Em Bacabal, a empresa poderá fazer retransmissão de sinal de rádio. Já em Açailândia, a autorização contempla retransmissão de canal de televisão. As outorgas foram publicadas no […]
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O Ministério das Comunicações autorizou nesta quarta-feira (27) novas retransmissões de canais digitas de TV no Maranhão. A medida vai beneficiar moradores de cinco municípios. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). A Rede Nordeste de Televisão Ltda. foi autorizada a fazer retransmissões em Aldeias Altas, Bacabal, Nova Iorque, Presidente Dutra e […]
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Nesta quarta-feira, 27 de agosto, o ministro da Educação, Camilo Santana, assinou o termo de início de execução das obras do novo campus Goiana, do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e conheceu o projeto de engenharia do novo campus Recife – Centro (IFPE). As unidades integram a expansão dos mais de 100 novos campi de Institutos Federais […]
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O Ministério das Comunicações publicou nesta quinta-feira (21) o contrato que permite a Buritis Comunicações Ltda. operar uma emissora de rádio FM comercial, em Boa Vista, Roraima. O extrato do acordo, que tem vigência de dez anos e foi publicado nesta quinta, no Diário Oficial da União (DOU), foi assinado em 23 de julho deste […]
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Em agenda no Rio Grande do Sul, o ministro da Educação, Camilo Santana, assinará nesta quarta-feira, 20 de agosto, a ordem de serviço para as obras de um novo campus em Porto Alegre do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), na zona norte de Porto Alegre (RS). A unidade integra a expansão dos 102 […]
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