A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), por meio da Divisão de Nutrição (Dinutri), realizou nesta quinta-feira, 24, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Acre (Ufac), um treinamento em boas práticas de alimentação escolar para as manipuladoras de alimentos da rede pública de ensino de Rio Branco. Participaram do treinamento, que […]
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O Governo Federal, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), adquiriu mais de 2,15 mil toneladas de alimentos produzidos por agricultores familiares em março. O total investido na compra chegou a R$ 15,13 milhões e beneficiou 5.545 produtores rurais em todo o país. Os valores são da modalidade Compra com Doação Simultânea do […]
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O Projeto de Lei 416/25, em análise na Câmara dos Deputados, eleva as penas previstas no Código Penal para quem envenena água potável, alimentos ou medicamentos. A penal atual (reclusão de 10 a 15 anos) sobe para reclusão de 12 a 20 anos, podendo chegar até 40 anos em caso de morte. Pelo texto, em […]
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O Projeto de Lei Complementar 31/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), inclui os alimentos adoçados entre aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo, aplicado em produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O texto altera a Lei Complementar 214/25, que regulamentou a reforma tributária, e está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, serão […]
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O Projeto de Lei 447/25 determina que produtos com álcool em sua composição tragam no rótulo a informação sobre o teor alcoólico. A medida é válida para todos os alimentos que contenham a substância, seja adicionada intencionalmente ou resultante de processos de fermentação. A proposta que está em análise na Câmara dos Deputados é de […]
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Inflação oficial registra alta em março O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a medida oficial da inflação no Brasil, registrou elevação de 0,56% em março, conforme dados divulgados nesta sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Inicialmente, o instituto havia informado que se tratava da maior variação para […]
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 996/23, que prevê a garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta, da senadora Teresa Leitão (PT-PE), foi aprovada por recomendação da relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O projeto altera a […]
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O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou ao Senado nesta quarta-feira (9) que a alta dos preços dos alimentos nos últimos meses se deve principalmente à variação cambial, que elevou o preço do dólar, e às políticas comerciais do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Ele também afirmou a senadores na […]
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A partir desta sexta-feira (14), entra em vigor a redução a zero do Imposto de Importação para uma lista de nove produtos alimentícios. A medida foi oficializada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e tem como objetivo conter a alta dos preços dos alimentos no mercado interno. No entanto, […]
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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) terá um reforço de R$ 350 milhões no orçamento deste ano para a formação de estoques reguladores de arroz, feijão e milho. Com essa ampliação, o montante total disponível pode chegar a R$ 539,9 milhões em 2025, mais que quadruplicando os recursos aplicados no ano anterior, que foram de […]
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