MMA participa de audiência pública da Comissão Nacional de Bioeconomia na Câmara dos Deputados

A construção participativa do Plano Nacional de Bioeconomia (PNDBio) foi tema de audiência pública realizada na última quinta-feira (25/9) na Câmara dos Deputados, em sessão conduzida pela Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio) e pela Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia. Na ocasião, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) foi representado […]

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Sessão solene na Câmara dos Deputados homenageia o SUS e destaca a relevância do maior sistema público de saúde do mundo

Há 35 anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) salva vidas e promove o acesso universal, integral e gratuito à saúde para toda a população brasileira.  A trajetória única do SUS que o consagra como referência mundial em saúde pública foi o tema da Sessão Solene realizada na tarde desta segunda-feira (29), no plenário da […]

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Convenção de Belém do Pará completa 30 anos e é tema de seminário na Câmara dos Deputados

Uma análise sobre os 30 anos da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida como Convenção de Belém do Pará, foi o foco de seminário realizado nesta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados. O evento reuniu autoridades, especialistas, organizações da sociedade civil e organismos internacionais para discutir avanços e desafios […]

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Novo Plano Diretor de Rio Branco é entregue à Câmara de Vereadores para aprovação

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, apresentou na manhã desta terça-feira (23), o novo Plano Diretor da capital acreana à Câmara de Vereadores, para apreciação do Legislativo mirim. O projeto tem como objetivo organizar legalmente novas construções e edificações, promovendo um planejamento urbano que facilite a mobilidade urbana e comercial da cidade. O secretário […]

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Câmara celebra Dia Nacional do Atleta Paralímpico com participação do secretário nacional de Paradesporto

Na manhã desta terça-feira (23), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizou uma sessão especial em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico, celebrado em 22 de setembro. O evento, marcado por discursos emocionantes e cheios de significado, destacou tanto o papel transformador do esporte na vida […]

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Reforço na frota, ônibus climatizados e nova licitação: Em reunião na Câmara, Prefeitura de Rio Branco elenca compromissos com transporte público

A Prefeitura de Rio Branco, por meio das secretarias de Articulação Institucional e da Casa civil, acompanhou as votações realizadas na Câmara Municipal referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, que altera a Lei Complementar nº 164/2022 e dispõe sobre o subsídio destinado à empresa concessionária de transporte coletivo. Durante reunião com a base, […]

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Ministério das Comunicações debate aplicação do uso de IA em infraestruturas críticas na Câmara dos Deputados

O Ministério das Comunicações participou nesta terça-feira (16), na Câmara dos Deputados, de um importante debate da aplicação da IA na infraestrutura crítica. A Audiência Pública foi uma oportunidade para a Pasta detalhar as contribuições em andamento para promover uma transformação digital no país. Representando o Ministério das Comunicações, o Secretário das Telecomunicações, Hermano Tercius, […]

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