Tag: edital

MDS lança edital de chamamento da sociedade civil para integrar o Comitê Estratégico do Plano Nacional de Cuidados

Da Redação

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, lançou, nesta sexta-feira (22.08), um edital para selecionar entidades da sociedade civil e pessoas de notório saber para integrar o Comitê Estratégico de governança do Plano Nacional de Cuidados no triênio 2025-2028. […]

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Está no ar o edital de habilitação para entidades do Minha Casa, Minha Vida – Rural

Da Redação

Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) a Portaria MCID nº 925, revê as regras para a habilitação de entidades organizadoras (EOs) no Minha Casa, Minha Vida Rural, a partir da experiência acumulada. A norma estabelece critérios mais claros e objetivos para que entidades privadas sem fins lucrativos possam atuar na provisão subsidiada de […]

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Ministério da Saúde entrega 3 mil kits de telessaúde e lança edital inédito para expandir atendimento a distância com hospitais privados

Da Redação

O programa Agora Tem Especialistas inicia, na próxima semana, uma nova etapa para o fortalecimento e a modernização do SUS Digital com a distribuição de 3 mil kits de telessaúde para Unidades Básicas de Saúde (UBS). O investimento, na ordem de R$ 20 milhões pelo Novo PAC Saúde, visa ampliar o atendimento especializado a distância […]

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Edital Periferias Verdes Resilientes recebe propostas de todo o país

Da Redação

Brasília (DF) – Fruto da ação interministerial entre Ministério das Cidades e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o primeiro Edital Periferias Verdes Resilientes, teve recorde de inscrições. Dos 35 municípios elegíveis a participar, 30 enviaram propostas para apreciação.  O edital da Secretaria Nacional de Periferias, vai selecionar Organizações da Sociedade Civil para […]

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Governo do Acre divulga abertura do edital de seleção de instituições para o Conselho Estadual de Meio Ambiente e Florestas

Da Redação

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), divulgou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 18, o Edital nº 006/2025, que rege a seleção de órgãos ou entidades que irão compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente e Florestas (Cemaf). Com prazo de inscrição de […]

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MinC anuncia edital de R$ 60 milhões para projetos de comercialização em cinema

Da Redação

Voltado à comercialização de obras audiovisuais de ficção, documentário e animação, o Ministério da Cultura (MinC) anunciou neste sábado (16), durante o 53º Festival de Gramado, o Edital de Comercialização em Cinema. Serão disponibilizados R$ 60 milhões do FSA com destinação inicial ao mercado doméstico de salas de exibição, com o objetivo de contratar operações […]

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Inscrições para o edital Arranjos Regionais do Audiovisual são prorrogadas até 22 de agosto

Da Redação

O Ministério da Cultura (MinC) comunica a prorrogação do prazo de inscrições para o Edital de Chamamento Público Nº 4/2025 – Arranjos Regionais. Os órgãos e entidades públicas culturais interessados terão até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 22 de agosto de 2025 para enviar suas propostas. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente […]

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Divulgado resultado preliminar do Edital Arqueologia Viva

Da Redação

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do Centro Nacional de Arqueologia (CNA), divulgou o resultado preliminar do Edital Arqueologia Viva, uma iniciativa inédita voltada à socialização do patrimônio arqueológico brasileiro. Os participantes que desejarem recorrer contra o resultado deverão apresentar recurso administrativo, conforme modelo constante no Anexo VII, até sexta-feira […]

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Governo do Acre divulga edital de convocação para repasse de emendas parlamentares estaduais

Da Redação

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), divulgou por meio da edição extra do Diário Oficial do Acre (DOE) desta sexta-feira, 8, dois editais de convocação voltados para Organizações da Sociedade Civil (OSC) e prefeituras beneficiárias de emendas parlamentares estaduais. Os editais têm como objetivo notificar as OSCs e […]

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