O Ministério da Cultura (MinC) reabriu por 30 dias o prazo para o envio de documentação para o Edital de Chamamento Público 2/2025, que seleciona representantes para a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC). A data final agora é 23 de outubro de 2025. O órgão colegiado e consultivo atua no assessoramento […]
Continuar lendoPara que a população tenha mais tempo de contribuir com sugestões de melhoria na expansão da internet 4G e 5G em rodovias brasileiras, o Ministério das Comunicações prorrogou o prazo limite da consulta pública para o dia 22 de outubro. A nova data foi publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União. Todos os […]
Continuar lendoFaltam apenas 10 dias para a sociedade civil e especialistas contribuírem com a Tomada de Subsídios da Política Nacional de Data Centers – Eixo de Infraestrutura e Conectividade, conduzida pelo Ministério das Comunicações (MCom). O prazo termina em 29 de setembro. A iniciativa é estratégica para a transformação digital do Brasil e envolve também os […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Governo (Segov), prorrogou até esta segunda-feira, 15, às 14 horas, o prazo para retirada das pulseiras de acesso à palestra do ex-jogador Zico, em Rio Branco. A entrega será realizada no hall da Biblioteca Pública. Segundo o secretário de governo, Luiz Calixto, a decisão foi tomada […]
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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 22 de setembro o prazo para que gestores educacionais dos municípios e do Distrito Federal respondam ao Levantamento Retrato da Educação Infantil 2025, uma ferramenta para monitorar e melhorar a estrutura das redes na oferta dessa etapa de ensino. A data foi prorrogada para que a pesquisa não […]
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O Ministério da Saúde ampliou, até dezembro de 2025, a mobilização para vacinar adolescentes de 15 a 19 anos contra o HPV. É a primeira vez que essa faixa etária passa a receber a vacina pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A meta é alcançar cerca de 7 milhões de jovens que perderam a imunização […]
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A Prefeitura de Rio Branco prorrogou, por mais 60 dias, o prazo para a renegociação de dívidas com o fisco municipal, por meio do Programa de Refinanciamento Fiscal (Refis). O período, que encerraria no dia 29 de agosto, agora segue até 31 de outubro, permitindo que contribuintes em atraso regularizem débitos como o Imposto Predial […]
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O Ministério da educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira, 29 de agosto, a Resolução nº 18/2025, que amplia até o dia 15 de setembro o prazo para que os estados, municípios e o Distrito Federal preencham as informações que comprovam o cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão (itens I, IV e V) do Valor Aluno […]
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Focado em fornecer habilidades profissionais de análise de mérito e financeira de projetos culturais submetidos às políticas de fomento à cultura promovidas por órgãos estatais, o Ministério da Cultura (MinC) informa que o período de inscrições para o curso gratuito de Analista e Parecerista de Projetos Culturais encerra neste sábado (30). As inscrições podem ser […]
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O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou de 31 de agosto para 19 de setembro o prazo para que estados, Distrito Federal e municípios enviem o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A nova data atende a pedidos de fóruns e associações municipalistas, como […]
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