O Ministério da Cultura (MinC) reabriu por 30 dias o prazo para o envio de documentação para o Edital de Chamamento Público 2/2025, que seleciona representantes para a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC). A data final agora é 23 de outubro de 2025.
O órgão colegiado e consultivo atua no assessoramento das políticas públicas direcionadas à gestão coletiva de direitos autorais. A CPAGC é composta por representantes de sociedades de gestão coletiva e entidades de usuários e visa aprimorar práticas, promover transparência e fortalecer o diálogo entre os setores.
“Reabrimos o edital a fim de garantir a participação dos principais interessados numa gestão coletiva de direitos autorais cada vez mais eficaz e transparente. Convidamos associações de usuários e as associações de gestão coletiva para participarem da CPAGC, um ambiente de partilha e aprimoramento”, explica a diretora de Gestão Coletiva de Direitos Autorais do MinC, Marissol Barbosa de Souza Pinheiro.
O edital lançado pelo MinC, por meio da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais (SDAI), oferece seis vagas, distribuídas entre os segmentos de obras musicais, audiovisuais, literárias, artes visuais e usuários em geral.
As indicações deverão ser encaminhadas pelo e-mail se.cpagc@cultura.gov.br, com o envio do formulário e currículo, conforme os modelos anexos ao edital.
Fonte: Ministério da Cultura
