O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) abriram, nesta segunda-feira, 7 de julho, a consulta pública sobre o Novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2025-2035, na Plataforma Participa + Brasil. O objetivo da iniciativa é ouvir a população sobre as ações sobre o tema livro, leitura, literatura, escrita e bibliotecas no […]
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Nesta segunda-feira (7), o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), e o Ministério da Educação (MEC), com a Secretaria de Educação Básica (SEB), abrem consulta pública sobre o Novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2025-2035. O objetivo da iniciativa é ouvir a […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, na quinta-feira (3/07), a Consulta Pública n° 190 para receber sugestões da sociedade sobre a proposta de portaria que define as diretrizes normativas para o reconhecimento de investimentos em usinas hidrelétricas, conforme prevê o art. 2º do Decreto nº 7.850/2012. As contribuições podem ser enviadas até 18 […]
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Sábado (5/07) é o último dia para contribuir com a consulta pública do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre a regulamentação que define os Índices Mínimos de Eficiência Energética (MEPS) em novas edificações. As sugestões para a proposta podem ser enviadas por meio do Portal de Consultas Públicas do MME e do Participa + […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) atua para solucionar as dívidas ligadas ao risco hidrológico e encerrar disputas judiciais que afetam o Mercado de Curto Prazo de Energia (MCP). Para isso, o MME abriu uma consulta pública, nessa quinta-feira (3/07), e quer ouvir a sociedade sobre colocar em prática um novo modelo de negociação, […]
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O Ministério da Educação (MEC) liberou, nesta sexta-feira, 27 de junho, a consulta às bolsas para o segundo semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni). Serão ofertadas mais de 211 mil bolsas no processo seletivo, sendo mais de 118 mil integrais (sem custo) e mais de 93 mil parciais (metade da mensalidade). As bolsas são […]
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O Ministério das Comunicações prorrogou até 11 de agosto o prazo para o envio de contribuições à tomada de subsídios da Política Nacional de Cabos Submarinos. A iniciativa busca fortalecer a infraestrutura digital brasileira, ampliar a conectividade em regiões carentes, especialmente no Norte do país, e posicionar o Brasil como protagonista no cenário global das […]
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Está aberta até o dia 27 de julho de 2025 a consulta pública para revisão e aprimoramento da governança da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (RedeTrilhas), que busca tornar a gestão mais moderna, eficiente e participativa. Criada pelo governo federal, a rede conecta percursos nas cinco macrorregiões do país, promovendo o […]
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Com objetivo de obter a participação da população no desenvolvimento do Plano Estadual de Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucionais nas Prisões Brasileiras do Estado do Acre – Pena Justa, o Comitê Estadual de Políticas Penais do Acre abriu uma consulta pública e agendou uma audiência pública na sede da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), […]
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O Ministério dos Transportes prorrogou até o dia 30 de junho o prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias. A nova data foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (16). A proposta de portaria estabelece diretrizes para a política pública voltada à estruturação de […]
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