A diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte, Carolinne Gomes, participou, na manhã desta quarta-feira (2), de audiência na Comissão do Esporte do Senado Federal, onde apresentou os avanços da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), principal mecanismo de fomento ao setor esportivo no país. A LIE tem registrado […]
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A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, defendeu a centralidade da produção e do monitoramento de dados para a formulação de políticas públicas durante audiência pública no Senado Federal, realizada nesta quarta-feira (2). O debate tratou da proposta de criação da Rede Nacional de Observatórios da Mulher e foi promovido pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) […]
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Fez algumas concessões cosméticas e preservou o essencial: a manutenção da publicidade em larga escala, nos horários de maior audiência, inclusive em rádios, TVs, plataformas de streaming e redes sociais.
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O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública.
O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado.
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O projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil é polêmico, há divergências e tem sido de difícil ser votado no Senado Federal, disse nesta terça-feira (13) o relator do PL 2159/2021, senador Confúcio Moura (MDB-RO). Um pedido de vista adiou a votação da matéria para próxima semana na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
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Mais uma vez, o Congresso Nacional se debruça sobre uma ampla reforma eleitoral — e mais uma vez, o faz ao estilo brasileiro: com pouca ou nenhuma participação popular, sob a sombra dos interesses corporativos dos partidos políticos e de seus parlamentares.
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Foi aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei nº 363/2025 que torna a Política Nacional Aldir Blanc permanente e destina R$ 15 bilhões a estados e municípios para fomento das culturas locais. O PL, que passou pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira (28), segue para sanção do presidente Lula. Entre […]
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Na sessão desta terça-feira (22), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou a criação de um grupo de trabalho (GT) voltado à análise e reformulação da estratégia de comércio exterior do Brasil. O requerimento (REQ 6/2025 – CRE), de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da CRE, prevê um estudo amplo sobre os instrumentos […]
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Está na pauta do Plenário do Senado de quinta-feira (24) o projeto que proíbe as instituições financeiras de conceder empréstimo consignado sem autorização expressa do beneficiário (PL 4.089/2023). Essa proposta teve origem em iniciativa do ex-deputado federal Edgar Moury (PE). A ideia é proteger os clientes, como é o caso de idosos que recebem empréstimos […]
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