A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), por meio da Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav), concluiu o Ciclo I da Avaliação Contínua das Aprendizagens, realizado entre 24 de março e 18 de abril. A ação mobilizou todas as escolas públicas que ofertam do 1º ao 9º anos do ensino fundamental, como parte […]
Continuar lendo
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMAC), divulgou nesta quarta-feira, 23, o resultado final da avaliação curricular e documental dos candidatos inscritos no processo seletivo de brigadistas comunitários (pessoa treinada para combater incêndios) para unidades de conservação (UCs) ambiental. Além […]
Continuar lendo
Os senadores devem analisar em Plenário nesta terça-feira (22), a partir das 14h, proposta que autoriza o uso de recursos federais em programas educacionais inativos no âmbito estadual ou municipal, desde que continuem destinados à área de educação. A sessão plenária também avaliará duas propostas de emenda à Constituição e dois acordos internacionais. A Lei […]
Continuar lendo
Nesta segunda-feira, 10, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu, em reunião de trabalho, a presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do MPAC, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo. Durante o encontro, foram discutidas atividades relacionadas à atuação da comissão, cuja […]
Continuar lendo
O Ministério da Previdência Social (MPS) divulgou, nesta segunda-feira (14), a relação provisória dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, e daqueles considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração. O concurso público para o provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal foi realizado no dia 16 de fevereiro, em […]
Continuar lendo
Toda medida que mexe com a arrecadação traz com ela impactos financeiros significativos para as contas do Estado. Tramita no Congresso Nacional o projeto de lei que propõe ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), que atualmente vai até R$ 2.259,20. Se aprovado no Legislativo este ano, essa isenção […]
Continuar lendo
Como membro perito do Mecanismo de Cooperação Interamericana para uma Gestão Pública Efetiva (MECIGEP), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) participou, entre os dias 7 e 11 de abril, da análise do sistema de Avaliação de Desempenho Institucional da República Dominicana. A iniciativa está inserida no programa de cooperação no […]
Continuar lendo
Os dois vetos à Lei do Orçamento de 2025 (Lei 15.121/25) feitos pelo Executivo foram considerados tecnicamente corretos pelo deputado Bohn Gass (PT-RS), da Comissão Mista de Orçamento. Com a sanção do Orçamento, ficam liberadas a contratação de obras novas e reajustes dos servidores públicos retroativos a janeiro. O maior veto, de R$ 2,97 bilhões […]
Continuar lendo
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados reúne-se na quarta-feira (16) para apresentação do relatório “Amar não é doença”. O debate atende a pedido do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e será realizado a partir das 9 horas, no plenário 14. A audiência será interativa, confira a lista de […]
Continuar lendo
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 220/25, que propõe retirar a obrigatoriedade do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como critério para identificar imóveis rurais aptos a receber indenizações do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). A iniciativa busca corrigir distorções que, segundo o autor do projeto, prejudicam produtores que compartilham […]
Continuar lendo