Foi sancionada a Lei nº 15.153/2025, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para autorizar o uso de recursos arrecadados com multas de trânsito no custeio da formação de condutores de baixa renda, por meio da chamada CNH Social. A nova legislação entra em vigor a partir de 12 de agosto de 2025 e […]
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Em Alter do Chão, a 38km de Santarém, no Pará, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realiza o Seminário “Acesso à Águas na Amazônia no contexto das mudanças climáticas”. Até 18 de julho, o evento reúne gestores públicos, instituições parceiras, pesquisadores, comunidades tradicionais da Amazônia, e comunidade local. […]
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Macapá (AP) – Em uma ação nacional para fortalecer o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realizou, na manhã desta sexta-feira (11), a cerimônia de abertura do Mutirão de Microcrédito em Macapá (AP). A iniciativa conta com o apoio do Banco da Amazônia (BASA), da Caixa […]
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Por iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o distrito de Alter do Chão, em Santarém, no Pará, reunirá em 16, 17 e 18 de julho, autoridades, gestores, pesquisadores, famílias beneficiárias de programas sociais, ribeirinhos e comunidade local para debater um tema paradoxal: os desafios do acesso à […]
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O Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados (Ceamar), ligado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), que tem a vice-governadora Mailza Assis como titular da pasta, publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 9, a criação de novas comissões temáticas com foco na inclusão social e produtiva […]
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Com o objetivo de ampliar o acesso e a implementação dos programas sociais do Governo Federal, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) promoveu, nesta terça-feira (8.07) o “Seminário com as Comunidades Evangélicas”, em Recife, Pernambuco. A iniciativa buscou realizar capacitações sobre diversas ações sociais governamentais, em áreas como […]
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Marajó (PA) – O município de Soure, no arquipélago do Marajó (PA), foi palco, nesta segunda-feira (7), de uma série de ações do Governo Federal voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e à ampliação da inclusão bancária da população da região. Representando o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o secretário nacional de […]
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O ministro do Turismo, Celso Sabino, participou neste sábado (05.07), na cidade de Santarém (PA), da entrega da primeira etapa da pavimentação da estrada de acesso à Praia de Ponta de Pedras, que facilitará o acesso de visitantes ao local. A obra, que contou com R$ 12 milhões do Ministério da Interação e do Desenvolvimento […]
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As regras para o uso das pistas de atletismo no Brasil e o atletismo como instrumento de inclusão social foram os temas discutidos nesta quarta-feira (2) em audiência pública realizada pela Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados. Autoridades da área esportiva, representantes da comunidade do atletismo e o campeão olímpico Joaquim Cruz (que participou […]
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As obras de implantação do terceiro acesso ao município de Tarauacá avançam e já atingem 70% de execução. Nesta segunda-feira, 30, o governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (Deracre), realizou vistoria técnica no local. A presidente do órgão, Sula Ximenes, acompanhou os trabalhos e destacou a importância da obra para […]
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