Com coragem e determinação, a deputada federal Marussa Boldrin (MDB-GO) tornou público, nesta segunda-feira (28), um relato impactante sobre a violência que sofreu dentro de casa. Em uma carta emocionada divulgada nas redes sociais, Marussa denunciou o advogado Sinomar Júnior, seu ex-marido, por agressões físicas e emocionais que se estenderam ao longo de anos.
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A pena de seis meses a dois anos mais multa para crime de violência psicológica contra a mulher será aumentada pela metade se o delito for cometido com uso de Inteligência Artificial, ou qualquer outro recurso tecnológico que altere a imagem ou som da vítima. Sancionada nesta quinta-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]
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O programa Melhor em Casa, idealizado pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), desempenha um papel essencial para elevar a qualidade de vida das pessoas que passam por tratamentos de saúde em domicílio. Nesta quarta-feira, 23, ocorreu uma ação voltada aos cuidadores e familiares de pacientes, no Instituto Nacional […]
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) confirmou, nesta terça-feira (22), a aprovação do projeto de lei que permite que meninas menores de 14 anos que sofrem violência sejam amparadas por medidas protetivas de urgência (PL 4.607/2020). O texto pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados O projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) já havia […]
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1715/24, que torna crime a violência moral contra a mulher, com pena de detenção, de três meses a um ano, e multa. A proposta altera o Código Penal. Pelo texto, violência moral é definida como injuriar, difamar ou […]
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas (CNVI). O cadastro reunirá nome completo, RG, CPF, filiação, biometria (foto e digitais), endereço e o tipo de crime cometido contra a pessoa idosa. O sistema de […]
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Um grupo de 80 empresas e organizações da sociedade civil lança nesta quinta-feira (20) o Movimento Violência Sexual Zero, com o objetivo de mobilizar e conscientizar a população para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
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Um levantamento encomendado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) ao Datafolha revelou que 21,4 milhões de mulheres (37,4% do total) sofreram algum tipo de violência nos últimos 12 meses no Brasil. O número, o mais alto da série histórica da pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, iniciada em 2017, representa um aumento de 8,6 pontos percentuais em relação ao último estudo, de 2023.
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O episódio, classificado como a 100ª chacina na capital e região metropolitana desde julho de 2022, segundo o Instituto Fogo Cruzado, expõe críticas à estratégia de segurança sob gestão petista.
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O governo do Rio de Janeiro lança neste sábado o selo “Mulher Mais Segura”, que vai certificar estabelecimentos que aplicam as diretrizes do protocolo “Não é Não”, lançado por lei federal em 2023. O objetivo é prevenir casos de violência contra as mulheres e garantir atendimento humanizado a possíveis vítimas de constrangimento, importunação ou outros crimes correlatos.
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