Unidade Popular formaliza candidatura de Samara Martins a presidente

Foto: Instagram/(@samaramartinsup) O partido Unidade Popular (UP) formalizou neste domingo (26) a candidatura à presidência da República de Samara Martins. A chapa anunciada contará ainda com Raquel Bricio como candidata a vice-presidente. A oficialização da candidatura ocorreu na convenção nacional do partido, realizada na Universidade Zumbi dos Palmares, no bairro do Bom Retiro, na capital […]

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MJ formaliza ao Itamaraty pedido de extradição de Ramagem

Foto: Fernando Frazão O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que enviou ao Itamaraty o pedido de extradição do ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está foragido nos Estados Unidos. Com a chegada do pedido ao Ministério da Relações Exteriores, o próximo passo será a formalização da […]

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Governo formaliza o Grupo de Trabalho para regulamentar energia eólica offshore no Brasil

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1º/10), resolução que cria o Grupo de Trabalho Eólica Offshore (GT-EO), com o objetivo de propor medidas necessárias para a regulamentação e efetiva aplicação da Lei nº 15.097, de 10 de janeiro de 2025 (Lei das Eólicas Offshore), no Brasil. Coordenado pelo Ministério de Minas e […]

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Novo PAC Saúde acelera início das obras Seleções 2025 com formalização concluída

Na última sexta-feira (26), o Novo PAC Saúde finalizou a formalização das propostas de obras selecionadas no programa Seleções 2025, autorizando estados e municípios a iniciarem os processos de execução. Com o orçamento empenhado e prazos mais curtos estabelecidos, o programa avança para agilizar a construção de unidades de saúde que beneficiarão diretamente a população. […]

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MMA formaliza cooperações estratégicas para aprimoramento da gestão da qualidade do ar

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) formalizou, na última sexta-feira (12/9), duas cooperações técnicas para fortalecer o monitoramento e a gestão da qualidade do ar no Brasil. A instituição dos instrumentos ocorreu durante o seminário alusivo ao Dia Internacional do Ar Limpo para um Céu Azul, celebrado em 7 de setembro. […]

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Regulamento da Anatel formaliza responsabilização solidária de plataformas digitais por infrações relacionadas à oferta de produtos irregulares

O Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações passou por revisão pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As principais mudanças envolvem marketplaces, a regulamentação de equipamentos recondicionados e os data centers. Uma das alterações mais significativas foi a formalização da responsabilização solidária dos marketplaces e das demais plataformas digitais envolvidas […]

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