Foto: Antônio Augusto/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo que trata das mudanças feitas pelo Congresso para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa. A norma impede a candidatura nas eleições de políticos condenados. Até o momento, o placar do julgamento está 2 votos a 0 […]
Continuar lendo
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (22) por derrubar a flexibilização da Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, para limitar o prazo de inelegibilidade de políticos condenados.
Continuar lendo
O Ministério de Minas e Energia (MME) reafirmou, nesta semana, seu compromisso com a inclusão social e o desenvolvimento sustentável ao participar de ações de escuta em comunidades ribeirinhas de Manaus, na Amazônia. A iniciativa, realizada em parceria com a primeira-dama Janja Lula da Silva, integra a preparação do Brasil para sediar a COP30. As […]
Continuar lendo
O Balanço Energético Nacional (BEN) de 2025, divulgado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), mostrou que a matriz energética (todas as fontes de energia utilizadas) do setor residencial alcançou, no último ano, um índice de renovabilidade de 71,8%. O resultado demonstra o avanço do Brasil rumo a […]
Continuar lendo
O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Gentil Nogueira, assinou nesta segunda-feira (30/06), no Palácio do Planalto, a portaria interministerial que instituiu o Programa Nacional de Irrigação Sustentável (PRONISAF) para a Agricultura Familiar, representando o ministro Alexandre Silveira. O ato contou com a presença do presidente Lula, ministros de Estado […]
Continuar lendo
Com um investimento de R$ 5 milhões, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai beneficiar cerca de três mil indígenas Yanomamis com a implementação de 30 microssistemas comunitários com pontos de uso coletivo, um dos modelos de tecnologia social de acesso à água do Programa Cisternas. Além de […]
Continuar lendo
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reuniu-se nesta quarta-feira (23/04) com lideranças da empresa Envision Energy – líder mundial em tecnologia verde – para discutir oportunidades de investimentos e desenvolvimento entre os dois países. Silveira destacou a importância da inovação tecnológica para a transformação energética sustentável no país. “A cooperação entre o Brasil […]
Continuar lendo
Redação GPS CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação, define o projeto de lei complementar (nº 192/2023) aprovado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição […]
Continuar lendo
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação, define o projeto de lei complementar (nº 192/2023) aprovado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, o texto segue para análise do plenário […]
Continuar lendo
Agência Brasília Cerca de 99% das casas no DF são abastecidas com água limpa O Distrito Federal é a unidade da Federação com os melhores índices de saneamento básico do país, segundo estudo do Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, divulgado neste mês. Por aqui, 98,99% das residências são abastecidas com água […]
Continuar lendo