O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (11) que só decidirá se vai sancionar o chamado Projeto de Lei da Dosimetria quando o texto, aprovado pela Câmara dos Deputados, chegar ao Poder Executivo.
Continuar lendoFoto: Rovena Rosa Ministros do governo federal anunciaram na tarde desta terça-feira (2) uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem o fim da escala de trabalho 6×1. O texto do parlamentar deve ser votado nesta quarta-feira (3), na Câmara dos […]
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Foto: Valter Campanato A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A cobrança valerá para os serviços de […]
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O texto-base para a formulação e implementação da Política Nacional das Artes (PNA) foi validado nesta segunda-feira (9) durante a nona e última Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho (GT) sobre o tema. O próximo passo é entregar o documento, intitulado Brasil das Artes: uma Política Nacional, à ministra da Cultura, Margareth Menezes. “As artes […]
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O Grupo de Trabalho (GT) da Cultura do BRICS consolidou o texto final que será adotado na Reunião Ministerial da Cultura do BRICS, realizada na próxima segunda-feira (26), em Brasília (DF). Negociado pelo Ministério da Cultura (MinC), com apoio do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o texto da Declaração de Ministros contou com a colaboração […]
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O Conselho Nacional de Política Cultural aprovou nesta segunda (28) o texto final do Projeto de Lei (PL) que estabelece o novo Plano Nacional de Cultura (PNC). A apreciação aconteceu durante a 15ª reunião extraordinária do CNPC, realizada de forma virtual, com a participação de 27 membros do colegiado, sendo 12 do poder público e […]
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Reprodução Edmundo González disputou o cargo de presidente da Venezuela Após a Justiça da Venezuela emitir um mandado de prisão contra Edmundo González , candidato da oposição venezuelana, ele fez uma publicação de um comunicado pela Plataforma Unitária Democrática da Venezuela pedindo novamente a divulgação das atas da eleição presidencial. A disputa entre Edmundo e […]
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Caio Barbieri Após vetos ao PPCub, deputado alerta para insegurança jurídica do texto O deputado distrital Gabriel Magno (PT) alertou, nesta semana, que, embora algumas emendas da oposição tenham sido incorporadas, os vetos ao texto do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília ( PPCub ) representam sérios riscos à integridade de Brasília e […]
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Redação GPS Câmara aprova texto-base do 2º projeto que regula a reforma tributária A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (13), a regulamentação da reforma tributária que consta no texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24. O projeto estabelece as diretrizes para a gestão e fiscalização do novo Imposto sobre Bens e […]
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Nesta quarta-feira (07), Maiara, da dupla com Maraisa, usou as redes sociais para celebrar a amizade com Lauana Prado. As três, acompanhadas por Fernando Mocó e Tati Dias, estão passando férias em Tocantins, curtindo o Rio Araguaia, que também banha os estados de Goiás, Mato Grosso e Pará. No seu perfil oficial do Instagram, Maiara publicou um textão em homenagem […]
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