O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Acre (Sebrae), firmaram um convênio, nesta quarta-feira, 28, com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva do café no estado. O ato de assinatura aconteceu na sede do Sebrae, em […]
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Os governos do Acre e da Paraíba, por meio de suas respectivas secretarias da Fazenda, celebraram um acordo de cooperação técnica para intercâmbio de informações, tecnologias e capacitações. O convênio foi assinado nesta semana pelos secretários da Fazenda do Acre, Amarísio Freitas e da Paraíba, Marialvo Filho, no Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal, em […]
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O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a aprovação, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), da proposta de convênio que permitirá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acessar dados fiscais eletrônicos dos agentes regulados no mercado de combustíveis. A decisão foi tomada na última reunião do colegiado, realizada […]
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O convênio para o projeto de construção de casas e apartamentos populares, que visa garantir segurança habitacional para cerca de 349 famílias que residem em áreas de risco e de alagamentos pelo Rio Acre e afluentes, foi assinado na manhã desta quinta-feira (17), entre a Prefeitura de Rio Branco e a Caixa Econômica Federal. Pelo […]
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Havia dois anos, a necessidade de modernização do Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem vinha sendo discutida, por iniciativa do Ministério do Esporte, em negociações com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Esta semana, a proposta foi aprovada pelo Comitê de Coordenação do Fundo Nacional Científico e Tecnológico – FNDCT, e assegurou R$ 19.754.000,00 […]
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Durante a assinatura do convênio, Tião Bocalom destacou que a segurança pública não deve ser vista apenas como responsabilidade do Estado, mas também do município.
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O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, anunciou um convênio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os cartórios extrajudiciais para facilitar os documentos que regulam a doação de órgãos quando ocorre uma morte. Um aplicativo no telefone celular vai permitir a certificação da documentação. Segundo […]
Leia maisA Transpetro, subsidiária da Petrobras, assinou nesta segunda-feira (31) convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) cujo foco são as aldeias indígenas do Cajuhiri Atravessado, Cajuhiri Atravessado I e Tupã da Fazenda, situadas no Amazonas, na região onde a empresa opera o Terminal de Coari. O convênio pretende fortalecer […]
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A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) renova, nesta segunda-feira (15), convênio com a Organização Europeia para Pesquisa Nuclear (Cern), em Genebra, na Suíça. O acordo visa à manutenção do experimento realizado no detector de partículas Compact Muon Solenoid (CMS) pelo Grupo de Física de Altas Partículas, vinculado ao Instituto de Física da universidade, sob a coordenação […]
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