A ampliação dos integrantes da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg) também foi anunciada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) na cerimônia que celebrou o Dia Internacional da Biodiversidade, nesta quinta-feira (22/05), no Rio de Janeiro. O colegiado que era formado por 24 integrantes, entre titulares e suplentes, agora, passa a ter 70 representações.
A expansão foi publicada no Diário Oficial da União do dia anterior (21/05). Além dos membros dos governos federal, estaduais, municipais, a comissão contará com participação de entidades dos seis biomas – Amazônia, Mata Atlântica, Pampa, Caatinga, Cerrado e Pantanal.
A expansão abrange ainda a inserção de movimentos sociais, povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares e produtores rurais. Instituições científicas de pesquisa e de produção rural também foram incluídas. O texto prevê reunião ordinária semestralmente.
Na avaliação da secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, Rita Mesquita, a expansão dos assentos reflete o compromisso do governo em avançar com a agenda de restauração da vegetação nativa com ampla participação da sociedade.
“A inclusão de representantes dos biomas e de diferentes setores da nossa sociedade vai potencializar os debates realizados na Conaveg, tornando as discussões mais eficazes, justamente por refletir a pluralidade do nosso país, tanto no social como no ambiental”, pontuou a secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Rita Mesquita.
Retomado em novembro de 2023, a Conaveg coordena a implementação, monitoramento e avaliação da Política Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Proveg) e do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), dois importantes instrumentos para restauração de vegetação nativa, proteção de recursos hídricos, conservação da biodiversidade e enfrentamento das mudanças climáticas.
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