O Ministério da Saúde publicou uma portaria, nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU), que amplia o tratamento de queimaduras no SUS, com a incorporação do transplante da membrana amniótica.
A terapia regenerativa acelera a cicatrização das lesões e possibilita a redução de infecções e dores. A membrana amniótica é um tecido coletado durante o parto, a partir do consentimento das doadoras.
No tratamento de queimaduras, a membrana amniótica cria uma barreira protetora contra bactérias e outros agentes infecciosos, reduzindo a incidência de cicatrizes hipertróficas e queloides.
“A membrana amniótica é um curativo muito potente. Além de promover a cicatrização, atuará no alívio da dor, o que representa uma humanização do tratamento. É um avanço gigantesco. Vai ser a primeira vez que isso entrará no nosso Regulamento Técnico”, ressaltou a coordenadora-geral do Sistema Nacional de Transplantes, Patrícia Freire.
O procedimento inovador foi aprovado em reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), em 9 de maio de 2025. Com a publicação, as áreas técnicas terão o prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta no SUS. Os critérios para as doadoras serão divulgados, em setembro, no novo Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT).
Inovação no Sistema Nacional de Transplantes
Nos últimos 100 dias, foram instituídas diversas inovações no Sistema Nacional de Transplantes (SNT). Entre elas, estão: a inclusão dos procedimentos de transplante de intestino delgado e multivisceral na Tabela SUS, abrangendo também o acompanhamento pré e pós-transplante; a alteração dos valores do procedimento de reabilitação em falência intestinal; a criação do procedimento de ecocardiograma para doador de coração; e o reajuste do valor dos líquidos de preservação de todos os órgãos.
No período, também foram designados os membros das 13 Câmaras Técnicas Nacionais de Transplantes de Órgãos e Tecidos, abrangendo áreas como banco de tecidos, córnea, células-tronco hematopoéticas, histocompatibilidade, infecção, captação e doação, ética, e os transplantes de coração, rim, fígado, pulmão, pâncreas e intestino.
Ana Célia Costa
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
