O Ministério da Educação (MEC) publicou na terça-feira, 19 de agosto, a Portaria nº 587/2025 que institui o Comitê Gestor de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) para o Sistema de Educação Nacional da pasta e de suas entidades vinculadas. O colegiado possui caráter permanente e consultivo e tem o objetivo de promover a integração e o alinhamento das ações relacionadas ao tema, além de propor diretrizes, normas e estratégias para o aprimoramento dos processos, da eficiência operacional e da qualidade dos serviços prestados, incluindo a infraestrutura tecnológica do sistema de educação.
O comitê vai possibilitar também o compartilhamento de experiências, recursos e melhores práticas, promovendo um ambiente de cooperação e inovação que potencialize os resultados das instâncias que gerem a educação em nível federal.
São de sua responsabilidade as diretrizes para a segurança da informação e comunicação no sistema de educação; recomendações e parecer sobre aquisição, implantação e uso de TICs no sistema de educação; a capacitação dos profissionais envolvidos na área; a realização de análises de risco e a proposição de medidas de segurança cibernética para proteger os sistemas; e o estabelecimento de parcerias e intercâmbios com instituições nacionais e internacionais que atuem na área de tecnologia da informação e comunicação no contexto educacional.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: Ministério da Educação
