O Ministério das Comunicações autorizou, nesta segunda-feira (8), a retransmissão de sinais de rádio para municípios de Mato Grosso e Rondônia. A medida, publicada no Diário Oficial da União, garante que o conteúdo transmitido por emissoras das capitais chegue também a cidades do interior, ampliando o acesso da população a informação, cultura e lazer.
Em Mato Grosso, a Rádio Centro Oeste foi autorizada a retransmitir sua programação para Sinop e Primavera do Leste. Já em Rondônia, a Rádio Fronteira poderá levar o sinal a Ouro Preto do Oeste, São Miguel do Guaporé e São Francisco do Guaporé.
“As autorizações permitem que muitas pessoas passem a contar com mais opções para se informar e se entreter, principalmente em áreas mais remotas”, destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
As outorgas foram viabilizadas por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR), instrumento criado para facilitar a chegada do sinal de radiodifusão às regiões mais afastadas do país.
Conforme prevê o Decreto 9.942/2019, as entidades beneficiadas devem seguir os prazos para obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitar o licenciamento das estações. A Amazônia Legal abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.
O que fazer para retransmitir?
A entidade interessada em retransmitir sinais radiodifusão sonora FM deve requerer autorização ao Ministério que, em sequência, solicitará estudos de viabilidade técnica elaborados pela Anatel. Havendo viabilização por parte da agência, será promovido processo seletivo para a escolha da entidade a ser autorizada para executar o serviço de RTR.
A autorização do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal é formalizada por meio de contrato entre o Ministério das Comunicações e a parte interessada, que é publicado no DOU contendo as características técnicas aprovadas.
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Fonte: Ministério das Comunicações
