Foto: Rosinei Coutinho/STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra o pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular a condenação a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista. No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que o processo já […]
Continuar lendoFoto: Valter Campanato/Agência Brasil O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (27) prazo de 20 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir um parecer sobre o pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular a condenação a 27 anos e três meses de prisão no processo da […]
Continuar lendoFoto: Agencia Brasil O governo federal decidiu revisar as tarifas de importação de smartphones e de produtos eletroeletrônicos. A medida foi aprovada nesta sexta-feira (27) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex). O impacto da decisão sobre os preços ao consumidor é “praticamente nulo”, estimado em um […]
Continuar lendoA Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades completou, na última semana, a segunda audiência pública para tratar sobre a proposta de revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico, ano-base 2022. Foram dois encontros de caráter consultivo, divididos em 9 e 18 de setembro, ambos em Brasília, para colher subsídios e contribuições voltadas […]
Continuar lendoBrasília (DF) – O desenvolvimento das regiões de fronteira da Região Norte ganhou impulso nesta semana com a realização de oficinas participativas nos estados do Acre e do Amazonas. Entre segunda (23) e quarta-feira (24), representantes locais se reuniram para identificar e discutir as principais demandas que vão orientar a implementação de projetos estratégicos na região. O […]
Continuar lendo
A revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) está em debate em audiências públicas promovidas pelo Ministério das Cidades. O encontro de caráter consultivo teve uma primeira edição na última terça-feira (9), em Brasília, e terá uma nova nesta quinta-feira (18), das 14h às 17h, no auditório do Ministério das Cidades. O evento é […]
Continuar lendo
Brasília (DF) – A integração e o desenvolvimento das regiões de fronteira ganham impulso em Rondônia com a revisão do Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIFF). Representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), realizaram, nesta semana, duas oficinas participativas no estado do Pará – uma na cidade de […]
Continuar lendo
O Ministério das Cidades fará, na próxima quinta-feira (4) e em 9 de setembro, audiências públicas sobre a proposta de revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Os interessados precisam preencher um formulário online para participar presencialmente das reuniões, que serão das 14h às 17h, no auditório do Ministério das Cidades, em Brasília, também com […]
Continuar lendo
O processo de elaboração dos Planos Setoriais de Adaptação Climática do Brasil entrou na fase final. Nesta segunda-feira (18), o grupo de trabalho responsável pela consolidação do documento realizou a primeira reunião de revisão e finalização, fase que marca a penúltima etapa antes da aprovação formal pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). Coordenado […]
Continuar lendo
Brasília (DF) – A integração e o desenvolvimento das regiões de fronteira ganham impulso em Rondônia com a revisão do Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIFF). O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) promoveu, nesta segunda e quarta-feira (14), oficinas nos municípios de Cerejeiras e Guajará-Mirim para ouvir comunidades locais […]
Continuar lendo