A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas para crimes praticados por organizações criminosas. Entre eles está o de extorsão e o de escudo humano. O texto segue para o Senado.
Continuar lendoA Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (16) a sétima fase da Operação Overclean, que investiga um vasto esquema de corrupção, direcionamento de licitações e desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e contratos de obras em municípios da Bahia e do Rio de Janeiro. A nova etapa, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cumpre seis mandados de busca e apreensão, uma medida de afastamento de agente público e o bloqueio de bens e valores dos investigados.
Continuar lendoO Ministério do Turismo participou, nesta terça-feira (07.10), de uma audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados sobre o sistema de transporte aéreo brasileiro. O objetivo do encontro foi debater custos operacionais do setor. Durante as apresentações, a Coordenadora-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística do Ministério do Turismo, Isabella Pozzeti […]
Continuar lendoHá 35 anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) salva vidas e promove o acesso universal, integral e gratuito à saúde para toda a população brasileira. A trajetória única do SUS que o consagra como referência mundial em saúde pública foi o tema da Sessão Solene realizada na tarde desta segunda-feira (29), no plenário da […]
Continuar lendoO governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (Deracre), recebeu nesta segunda-feira, 29, os deputados estaduais Gene Diniz e Tanízio Sá. O encontro teve como objetivo discutir possibilidades e realizar tratativas sobre o envio, para Sena Madureira, de massa asfáltica, que poderá ser utilizada em obras de pavimentação e manutenção das […]
Continuar lendoUma análise sobre os 30 anos da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida como Convenção de Belém do Pará, foi o foco de seminário realizado nesta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados. O evento reuniu autoridades, especialistas, organizações da sociedade civil e organismos internacionais para discutir avanços e desafios […]
Continuar lendoA Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (24), audiência pública para discutir a Política Nacional das Artes (PNA). O encontro ocorreu no Plenário 10 do Anexo II, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube. A proposta surge no contexto da divulgação, em junho, do texto-base da PNA […]
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Em encontro com a bancada feminina da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (3), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, reforçou o convite para que as 91 deputadas federais participem da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que acontecerá de 29 de setembro a 1º de outubro, em Brasília. A ministra destacou ainda a […]
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) investigar as possíveis irregularidades de emendas parlamentares que somam R$ 694 milhões em repasses do orçamento da União.
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Mulheres da cultura Hip-Hop de todas as regiões do país tiveram a oportunidade de dialogar com parlamentares e o Governo Federal sobre equidade de gênero, representatividade e visibilidade feminina no movimento. O debate ocorreu, nesta quarta-feira (10), na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, reunido representantes dos cinco elementos estruturantes […]
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