Boa Vista/RR. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (1/8), a Operação Voto de Cabresto, com o objetivo de apurar a prática de crimes eleitorais ocorridos nas eleições municipais de 2024. As investigações indicam que o grupo investigado poderia ter distribuído aproximadamente R$ 400 mil a candidatos aliados, utilizando empresas de fachada e transferências […]
Continuar lendo
Maceió/AL. Nesta quarta-feira, 9/7, a Polícia Federal deflagrou a Operação Lisura, com o objetivo de apurar fraudes na transferência de domicílio eleitoral, do município de Minador do Negrão/AL para outras cidades, inclusive de outro estado da Federação. A ação decorre de investigação iniciada a partir de denúncias de eleitores que tiveram seus dados utilizados indevidamente […]
Continuar lendo
Araçatuba/SP. Na manhã desta quarta-feira (11/6), a Polícia Federal deflagrou a Operação Honestidade Pura no município de Buritama/SP com o objetivo de apurar denúncias de corrupção eleitoral durante as eleições de 2024. Elementos colhidos na investigação apontam para a ocorrência de compra de votos, com oferta de dinheiro em espécie e doações de material de […]
Continuar lendo
Varginha/MG. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (9/6), a Operação Marco Zero para apurar a suposta prática de crime eleitoral. A investigação apura a simulação de um sequestro envolvendo os então candidatos aos cargos de prefeito e vereador de Senador José Bento/MG, fato ocorrido às vésperas do primeiro turno das eleições de 2024. […]
Continuar lendo
Dionísio Cerqueira/SC. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (4/6), a Operação Voto Certo, com o objetivo de combater crimes eleitorais no município de Belmonte/SC. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade de Belmonte/SC, expedidos pela Justiça Eleitoral, após a identificação de indícios de compra de votos no valor de R$2 mil. As […]
Continuar lendo
Macaé/RJ. Na manhã desta terça-feira, 20/5, a Polícia Federal deflagrou uma operação que tem como objetivo apurar e reprimir a prática de corrupção eleitoral por parte de vereadores eleitos nas cidades de Cabo Frio/RJ e São Pedro da Aldeia/RJ, no âmbito das eleições municipais de 2024. Na ação, policiais federais cumprem sete mandados de busca e […]
Continuar lendo
O Projeto de Decreto Legislativo 34/24, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), susta a norma que criou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O centro, criado em março de 2024, funciona na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reúne esforços de […]
Continuar lendo
A autonomia partidária é uma garantia da Constituição Federal e ganha reforço no projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que está em análise no Senado. A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, passa a ser incorporada pela nova norma em construção. As legendas, que já tinham assegurado o poder para definir sua estrutura, organização […]
Continuar lendo
Ao reunir sete leis e jurisprudências em quase 900 artigos sobre legislação eleitoral e partidária, a expectativa é que o novo Código Eleitoral traga benefícios como mais estabilidade jurídica, racionalidade e organicidade. O projeto de lei complementar com o novo código (PLP 112/2021), que está em análise no Senado, precisa ser sancionado e estar em […]
Continuar lendo
Juazeiro do Norte/CE. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (16/4), a Operação Mão Dupla com o objetivo de aprofundar as investigações sobre crimes de corrupção eleitoral e outras infrações penais conexas, relacionadas à suposta compra de votos para candidatos aos cargos de deputado federal e estadual no Ceará. A ação de hoje teve o objetivo de […]
Continuar lendo