O prazo para envio de contribuições para o dossiê Patrimônios Culturais: o Imaterial como Potência, da Revista do Patrimônio 2025, foi prorrogado para 31 de agosto. A publicação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tem como foco o patrimônio cultural brasileiro e tem duas chamadas para submissão de trabalho: uma referente ao […]
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O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou por 30 dias o prazo para o envio da documentação para o Edital de Chamamento Público MinC Nº 2/2025, que seleciona representantes para a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC). A data final é 2 de agosto de 2025. O órgão colegiado e consultivo atua no […]
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A Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro do Minha Casa Minha Vida (MCMV), por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), já considera em suas análises o novo prazo estipulado – final de julho de 2025 – para que as construtoras consigam resolver as últimas pendências das cláusulas suspensivas dos contratos assinados, com […]
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O Ministério das Comunicações prorrogou, na última sexta-feira (27), exclusivamente para o estado do Rio Grande do Sul, o prazo para o encerramento das transmissões analógicas de TV aberta. O adiamento ocorre “em razão das consequências dos eventos climáticos adversos ocorridos em abril e maio de 2024”, conforme especifica a Portaria MCom n. 18.639, publicada […]
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O Ministério das Cidades anunciou, nesta quinta-feira (5), a prorrogação do prazo de contratação de propostas selecionadas do Minha Casa, Minha Vida para as linhas de atendimento Rural e Entidades. De acordo com o novo ofício, a data limite foi estendida em 90 dias e passa a ser até 2 de setembro de 2025. No […]
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O governo federal prorrogou até 25 de maio o prazo para inscrições de candidaturas à Câmara de Participação Social do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CPS-CIM). A extensão do período, que pode ser consultada aqui, atende à solicitação de entidades e instituições sociais ligadas ao meio ambiente, que pediram mais tempo para reunir a […]
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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), prorrogou o período de adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP). As redes estaduais e municipais terão até o dia 19 de maio para realizar a adesão voluntária à iniciativa, que deverá ser feita por meio do Sistema […]
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O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), prorrogou o prazo para que os interessados solicitem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O período, que se encerraria nesta sexta-feira, 25 de abril, foi estendido até o dia […]
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O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo para que os produtores de soja do Estado realizem o cadastro obrigatório da área plantada. A medida foi oficializada por meio da Instrução Normativa nº 001/2025, publicada no Diário Oficial, em conjunto com a Secretaria de Estado […]
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O governo federal prorrogou até 31 de agosto o prazo para os municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas de maio cadastrarem novas famílias para receberem o Auxílio Reconstrução. De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), até o momento, 151 municípios ainda não cadastraram nenhuma família ou […]
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