Com a previsão de levar a leilão 3 projetos ferroviários, com investimentos na ordem de R$ 54 bilhões, o Ministério dos Transportes dá um passo importante nesta sexta-feira (16). A pasta abriu consulta pública com o objetivo de colher contribuições para a proposta de Portaria que institui a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias, estabelecendo diretrizes […]
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Com a previsão de levar a leilão 3 projetos ferroviários, com investimentos na ordem de R$ 54 bilhões, o Ministério dos Transportes dá um passo importante nesta sexta-feira (16). A pasta abriu consulta pública com o objetivo de colher contribuições para a proposta de Portaria que institui a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias, estabelecendo diretrizes […]
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Uma proposta de revisão da instrução normativa (IN) que estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos processos de licenciamento ambiental está sendo submetida à consulta pública. A partir de hoje (15/5) até o dia 25/6, qualquer pessoa interessada com uma conta na plataforma Gov.br pode contribuir com críticas e sugestões ao texto da proposta, através […]
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Com colaboração de Ângela Rodrigues A participação dos povos indígenas Kaxinawa Huni Kui, de Jordão, uma das cidades mais distantes e de difícil acesso do Acre, trouxe também o desafio linguístico para as equipes do governo do Acre na realização da consulta para atualização da repartição de benefícios do Programa Isa Carbono, do Sistema de […]
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Brasília (DF) – Está chegando ao fim o prazo para os brasileiros participarem da pesquisa “Que Brasil queremos para os próximos 25 anos?”. A iniciativa integra os Diálogos Nacionais da Estratégia Brasil 2050 e encerra no próximo dia 31 de maio. Coordenada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência […]
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Mais de 24 mil pessoas participaram diretamente do processo de consulta pública para a construção da Estratégia Nacional de Adaptação, de seus Planos Setoriais e Temáticos, e da Estratégia Nacional de Mitigação, no âmbito do Plano Clima. Encerrada na última sexta-feira (09/05), a iniciativa foi coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta terça-feira (13/05), a Portaria nº 837 que prorroga, até o dia 22 de maio, o prazo para contribuições a Consulta Pública nº 182. A consulta tem como objetivo aprimorar o processo de como será definida a “aversão ao risco” a ser adotada nos modelos computacionais que orientam […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta segunda-feira (12/05), consulta pública sobre o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, previsto na lei do Combustível do Futuro (14.993/24). Os interessados poderão enviar contribuições até as 14h da próxima segunda-feira (19/05), […]
Continuar lendoO segundo dia da consulta para atualização da repartição de benefícios do Programa de Incentivo a Serviços Ambientais (ISA) Carbono, que integra o Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa) reuniu dezenas de lideranças dos povos indígenas e das comunidades tradicionais de Tarauacá e Feijó, nesta sexta-feira, 9, no Clube da Loja Maçônica Coronel Plácido […]
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O Ministério das Comunicações quer saber: que tipo de informação pública você considera mais relevante? Está no ar, por 30 dias, uma consulta pública inédita que permite à população escolher quais bases de dados devem ser priorizadas no Plano de Dados Abertos do MCom (2025–2027). A ação é uma oportunidade para a sociedade influenciar diretamente […]
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