O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou atos e realizou entregas ligadas à agenda de transformação digital do Estado, nesta quarta-feira (23.07). O evento Transformação Digital: um governo para cada pessoa, ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à […]
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Além de sediar o maior evento do futebol feminino mundial, o Brasil tem como principal missão transformar a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027 em um marco de inclusão, equidade e desenvolvimento social. Sob a liderança do Ministério do Esporte, representantes de diversos ministérios se reuniram nesta quarta-feira (23) para discutir propostas que vão […]
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Foi sancionada a Lei nº 15.153/2025, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para autorizar o uso de recursos arrecadados com multas de trânsito no custeio da formação de condutores de baixa renda, por meio da chamada CNH Social. A nova legislação entra em vigor a partir de 12 de agosto de 2025 e […]
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A esperança e o sentimento de cidadania foram renovados neste sábado, 19, para os moradores da Vila do Incra, em Porto Acre. A comunidade recebeu uma grande ação social promovida pela Igreja Batista do Bosque (IBB), em parceria com o Programa Juntos Pelo Acre, executado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, sancionou nesta quinta-feira, 17 de julho, a Lei nº 2.674/25, que altera a Lei nº 12.858/2013 para destinar recursos do Fundo Social à assistência estudantil, com foco em estudantes ingressantes por ações afirmativas nas instituições federais de ensino superior e de […]
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O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) completa, em 2025, duas décadas de consolidação como uma das principais políticas públicas de proteção social no país. Instituído em 2005, o SUAS transformou a assistência social brasileira em política pública de Estado ao criar uma rede estruturada e descentralizada de serviços, benefícios e ações voltadas à população […]
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A modalidade social do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Fies Social, lançada pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da Resolução nº 58/2024, tem o objetivo de retomar o papel social do programa e beneficiar estudantes de baixa renda. Com ele, estudantes com renda familiar per capita de meio salário mínimo inscritos no Cadastro […]
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome celebrou, nesta terça-feira (15.07), os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), reconhecido como um dos principais instrumentos de redução de desigualdades no país. O evento reuniu gestores, trabalhadores e usuários do sistema na sede do ministério em Brasília, marcando duas […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (15/07), a Lei 15.164/25, que permite a realização de leilões de áreas não contratadas do pré-sal, entre outras medidas. A expectativa é que o primeiro leilão deste tipo ocorra ainda neste ano, com arrecadação prevista de R$ 15 bilhões para a União. O ministro de […]
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Moradores do Bairro da Paz, em Rio Branco, foram beneficiados nesta terça-feira, 15, com mais uma ação do programa Juntos Pelo Acre, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), que tem a vice-governadora Mailza Assis como titular da pasta. A iniciativa aconteceu na Igreja Quadrangular da Paz e levou serviços […]
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