O Ministério da Cultura (MinC) participou na terça-feira (8) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, para discutir a criminalização da cultura negra e periférica no Brasil. O encontro foi solicitado pelos deputados Talíria Petrone e Reimont com o objetivo de discutir episódios recentes, como a […]
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) abriu uma consulta pública para a elaboração do Plano de Ação Ministerial de Governo Aberto. A consulta está disponível na plataforma Participa + Brasil até o dia 8 de agosto, e tem como objetivo ouvir a sociedade civil na definição dos temas […]
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A consulta pública para revisão e aprimoramento da governança da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (RedeTrilhas) segue aberta até 27 de julho. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a estratégia de integração promovida pelo programa, que une conservação ambiental, turismo sustentável e valorização dos conhecimentos tradicionais. A ação é realizada em […]
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Os dados divulgados pelo Observatório de Análise Criminal do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) revelam que, no primeiro semestre de 2025, houve queda nos índices de homicídios, feminicídios e roubos em diferentes regiões e municípios do estado. Para o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Américo Gaia, os números refletem […]
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A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), em parceria com Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), realizou nesta terça-feira, 8, em Rio Branco, o encerramento da 35ª Instrução de Nivelamento e Capacitação em Incêndios Florestais (INC Florestal) em um contexto inusitado: durante o atendimento de uma ocorrência de incêndio, […]
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta quarta-feira (9), a Portaria nº 812, que atualiza os preços mínimos para os produtos de verão e regionais da safra 2025/26 e 2026. Os novos valores foram fixados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e serão utilizados como referência nas operações ligadas à Política de Garantia de Preços […]
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Para assegurar o direito à educação infantil, a partir do estímulo ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e das Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, o Ministério da Educação (MEC) instituiu o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei). A Portaria nº 501/2025 […]
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Brasília (DF) – Como as pessoas vivenciam o espaço urbano? Que barreiras elas enfrentam ao caminhar pelas ruas das nossas cidades? Essas e outras reflexões estão no centro dos novos conteúdos lançados pela Capaciteca, a biblioteca digital do Portal Capacidades. São duas publicações sobre caminhabilidade e mobilidade com recorte de gênero, temas tidos como estratégicos […]
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Representando o Governo Federal, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo, participaram da entrega de chaves para 125 famílias do programa Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia foi realizada no bairro Novo Mundo, em Várzea Grande, na tarde desta segunda-feira (7). “É […]
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Com colaboração de Denyscley Bandeira O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), apresentou nesta segunda-feira, 7, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026 durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em Rio Branco. O encontro teve como objetivo dialogar com […]
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