Tag: informa

Lei cria sistema de informações sobre primeira infância

Da Redação

Nesta segunda-feira, 29 de setembro, foi publicada a Lei nº 15.220/2025, que altera o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) e institui o Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância. O texto foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana; além da ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo; da […]

Continuar lendo

PF deflagra Operação Tântalo contra vazamento de informações em Rondônia

Da Redação

Porto Velho/RO. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (25/09), a Operação Tântalo, com o objetivo de desarticular organização criminosa envolvida no vazamento de informações sigilosas sobre operações de combate ao garimpo ilegal na região amazônica. As investigações identificaram que dados operacionais sobre deslocamentos e ações policiais estariam sendo repassados a garimpeiros, prejudicando fiscalizações e […]

Continuar lendo

Ministério do Turismo informa sobre credenciamento para composição da delegação brasileira na COP30

Da Redação

O Governo Federal abriu o processo de credenciamento de representantes da sociedade civil, do setor privado e de entes subnacionais para integrar a delegação oficial do Brasil na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA), de 10 a 21 de novembro de 2025. As candidaturas aos interessados […]

Continuar lendo

Rio Branco é reconhecida com Nota A + no III Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal

Da Redação

A Prefeitura de Rio Branco foi destaque na Cerimônia de Premiação do III Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, realizada na tarde desta segunda-feira (15), no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, com a nota A+. O evento, promovido pelo Tesouro Nacional, reconhece os entes federativos que se sobressaem na entrega de informações […]

Continuar lendo

Caravana Brasil Antenado leva informação e orientação para mais municípios do Maranhão

Da Redação

A Caravana do Brasil Antenado, projeto do Ministério das Comunicações executado pela Entidade Administradora da Faixa (EAF), segue percorrendo municípios do Maranhão para divulgar o programa que distribui kits de antenas parabólicas a famílias de baixa renda. A iniciativa já passou por Parnarama, Fortuna e São Luís e, nesta segunda-feira (15), chega a Porto Rico […]

Continuar lendo

VAAR-Fundeb: 1.200 municípios ainda não enviaram informações

Da Redação

Segundo levantamento do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), até esta segunda-feira, 8 de setembro, 1.200 redes municipais de ensino ainda não enviaram as informações necessárias para habilitação na Complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais […]

Continuar lendo

Ministério das Comunicações amplia acesso à informação com novas retransmissões de rádio em Mato Grosso e Rondônia

Da Redação

O Ministério das Comunicações autorizou, nesta segunda-feira (8), a retransmissão de sinais de rádio para municípios de Mato Grosso e Rondônia. A medida, publicada no Diário Oficial da União, garante que o conteúdo transmitido por emissoras das capitais chegue também a cidades do interior, ampliando o acesso da população a informação, cultura e lazer. Em […]

Continuar lendo

Ministério das Comunicações amplia opções de informação e entretenimento para a população com novas outorgas de rádio e TV

Da Redação

O Ministério das Comunicações realizou, na última sexta-feira (29), oito sessões públicas de licitação para a concessão de rádios e TVs comerciais em municípios de quatro estados brasileiros. O objetivo é ampliar o acesso da população a mais opções de informação, cultura, lazer e entretenimento, fortalecendo a radiodifusão como um serviço essencial para a cidadania. […]

Continuar lendo

Ministério da Saúde revisa normativas da Rede Nacional dos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde

Da Redação

O Ministério da Saúde está revisando a Portaria GM/MS nº 4.641, que instituiu Rede Nacional de Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Rede CIEVS) em 2022. Para isso, a pasta reuniu em Brasília, nos dias 12, 13 e 14 de agosto, coordenadores e técnicos do CIEVS de todas as regiões do país, que […]

Continuar lendo